Mentiras e Verdades

Publicada no Jornal da Marinha Grande edição de hoje.

CARTA ABERTA AO CANDIDATO ALBERTO CASCALHO

Permita-me, caro Dr. Cascalho, que responda à carta aberta que também me endereçou, porque a recebi na minha caixa do correio, na justa medida em que me sinto incomodado com a forma pouco rigorosa, nalguns casos factualmente falsa, como constrói o lançamento da sua candidatura a Presidente da Câmara na expectativa de poder ser eleito, vendo assim legitimada a sua permanência à frente dos destinos do Concelho.
Quero dizer-lhe, com simpatia, que não tinha necessidade de se continuar a desculpar com a “pesada herança”, tanto mais que invoca rácios de concretização da sua Câmara que são esmagadores, face à produção da anterior maioria, acreditando que os seus números reflectem a realidade.
Se começasse a sua carta no sexto parágrafo, em que invoca o que fez, no concreto, e o que vai fazer se for eleito, só lhe ficaria bem e eu não teria sentido a necessidade de o contraditar.
Ora, acontece que fui eu o responsável pela gestão financeira do Município, durante mais de onze anos e tenho de mim a ideia de que o trabalho realizado foi credível, deixando a Câmara da Marinha Grande muito bem colocada no ranking das autarquias portuguesas. Por isso, deixe que lhe apresente alguns números retirados do Relatório e Contas de 2008, da responsabilidade do executivo que dirige e portanto insuspeito de poder estar a ser manipulado.
Centremos então a nossa análise em três situações muito específicas:
- DISPONIBILIDADES DE TESOURARIA
Em 27 de Maio de 2005, quando da apresentação das contas de 2004 à aprovação da A.M., o executivo PS incluiu o Diário de Tesouraria, com um saldo de 1.870.000,00€ em Caixa e Depósitos à Ordem e mais 500.000,00€ em aplicações financeiras de curto prazo.


Em 27 Abril de 2009, nas contas apresentadas pelo seu executivo, foi exibido o mesmo Diário, que em Caixa e DO apresentava um saldo de 1.923.000,00€, mais 800.000,00€ em depósitos a prazo.
Como se pode comprovar, as diferenças nas disponibilidades de tesouraria são irrelevantes e ambas demonstram que os compromissos de curto prazo tinham cobertura suficiente.
Logo, em termos de tesouraria, não vamos encontrar razões para classificar de pouco credível a gestão financeira anterior.
- ARRECADAÇÃO DA RECEITA
Com base nos mapas de demonstração financeira que V. Exa. apresentou nas contas referentes a 2008, aprovadas pela AM, temos alguns dados importantes que podemos comparar, usando critérios iguais e tomando como padrão os últimos biénios do mandato do PS, 2004/2005 e do mandato da CDU/PSD, 2007/2008.
- RECEITAS CORRENTES
Na rubrica “Impostos Directos”, no período 2004/2005, a Câmara Socialista arrecadou 12.338.000,00€.
A mesma receita, no biénio 2007/2008, da responsabilidade de V. Exa., cifrou-se em 15.153.000,00€.
Conclusão; o executivo PCP/PSD arrecadou mais 2.815.000,00€ que o anterior, sendo certo que estes quase 3 milhões de euros saiu dos bolsos dos marinhenses e das suas empresas (Derrama, IMI, IMT, etc.), direitinhos para os cofres da Câmara.
Já quanto às “Transferências Correntes” que vêm da Administração Central, em 2004/2005 elas foram de 8.050.000,00€ e, em 2007/2008 foram de 10.045.000,00€, ou seja, mais 1.995.000,00€ que no mesmo período do mandato anterior, sendo que este dinheiro veio dos impostos que todos os portugueses pagam.
Contas feitas, o executivo que V. Exa. lidera passa a vida a queixar-se do Governo e da Câmara anterior que o impediam de fazer obra, mas só em dois anos, receberam mais 4.810.000,00€, o que, bem gerido, dava para pagar 43% do endividamento total da Câmara à data de 2005.
- RECEITAS DE CAPITAL
Esta receita, em que só uma pequena parte vem da Administração Central e se destina exclusivamente a ser gasta em Investimento, já revela um comportamento bem diferente.
No biénio 2004/2005, o PS arrecadou 9.839.000,00€, que investiu e em 2007/2008, a Câmara PCP/PSD ficou-se pelos 6.539.000,00€.
Quer isto dizer, que receberam a mais de Impostos que todos pagamos, para gastar em Despesa Corrente (má despesa), 4.810.000,00€ e ficaram com menos 3.300.000,00€ de Receitas de Capital para fazer despesa em OBRAS (boa despesa).
É interessante analisar, nos documentos que apresentaram referentes a 2008, o grau de execução da Receita de Capital:
Orçamentaram 15.209.000,00€ e concretizaram 4.555.000,00€, sendo o desvio de -10.654.000,00€.
Em termos de “credibilidade”, do lado das Receitas, estamos conversados.
- DESPESA CORRENTE
Do lado da Despesa, recorrendo sempre aos documentos que integram o Relatório e Contas de 2008, elaborado pelo executivo que dirige, podemos também continuar a comparar os dois biénios.
Neste tipo de despesa “Corrente”, (a má despesa), em 2004/2005 o PS gastou 24.982.000,00€ e a CDU/PSD, em 2007/2008, consumiu 29.251.000,00€, o que significa que fez aumentar a despesa em + 17% (4.269.000,00€).
- DESPESA DE CAPITAL
Neste tipo de despesa, que se destina a fazer OBRAS, em 2004/2005 o PS investiu 13.663.000,00€ e em 2007/2008, a CDU/PSD gastou 10.682.000,00€, ou seja, baixou os investimentos em 22% em dois anos (-2.981.000,00€).
Como em 2006 só gastaram 3.982.000,00€ e mais de 70% foi para pagar obra deixada feita pela Câmara anterior a que pertenci, não vejo como e com base em quê se pode afirmar, que investiram mais 107% em estradas, 40% em abastecimento de água, 128% em saneamento, etc.
O problema é que não vejo eu, através da análise dos números, nem vêm os munícipes com os dois olhos que a terra há-de comer.
Sendo assim e porque os números aqui tratados são da responsabilidade da actual maioria, posso concluir que alguém está a mentir aos marinhenses.
Ou mente o candidato Alberto Cascalho, ou mentem as contas oficiais da Câmara, apresentadas pelo Presidente em exercício… Alberto Cascalho.
Já agora, para sermos consequentes, porque credível já se percebeu quem é, pode enumerar dois ou três casos em que o dinheiro foi mal aplicado e possa ser classificado como “despesismo inconsequente”?
Se puder, eu agradeço, porque me sinto co-responsável por elas e gostaria, pelo menos para mim, de tirar as devidas ilações.
PS.
Só por curiosidade, na página 66 do Relatório de 2008, vem expresso que em 2004/2005as Remunerações dos Órgãos Autárquicos foram de 156.150,00€ e em 2007/2008 foram de 389.400,00€???
Até pode ter uma explicação aceitável, mas como não sei, chamo-lhe DESPESISMO (com consequências).

Do Amigo
Armando Constâncio