quinta-feira, 30 de julho de 2009

E sempre que um homem sonha...

FINALMENTE… A TUMG JÁ ROLA - Armando Constâncio
A velha máxima “mais vale tarde que nunca” aplica-se aqui, com toda a propriedade. Com, pelo menos, trinta e seis meses de atraso, os transportes urbanos da Marinha Grande estão a dar os primeiros passos, mas só numa das funções para que foram criados.
Penso que é unânime o reconhecimento de que se trata de um projecto que os marinhenses validavam como importante, bem como não custa reconhecer que a campanha publicitária de lançamento do serviço foi muito bem concebida, é esteticamente perfeita e extremamente eficaz na mensagem que quer transmitir. Felicito por isso os seus autores.
Decorridos que já vão quase quatro anos de afastamento da actividade política, resolvi agora ditar alguns apontamentos, cujo objectivo é contribuir para que o projecto da Tumg seja assumido na sua integralidade, recorrendo a algumas reflexões que lhe estiveram na génese.
A Tumg começou a ser pensada na minha cabeça, em Junho ou Julho de 1993, se me não falha a memória, quando Álvaro Órfão fez a apresentação oficial da sua candidatura à Câmara Municipal, no Sport Operário Marinhense.
Sala cheia, ambiente de esperança e um discurso do candidato que fez o apelo à conquista da modernidade, expondo ideias e esgrimindo argumentos, muito sustentados pela qualidade de vida de que desfrutou na Suíça, durante os anos que lá viveu. Um dos temas abordados por Álvaro Órfão foi a necessidade de uma rede local de transportes.
Espectador e ouvinte atento, ainda sem nenhum compromisso assumido com o PS, “gravei” o que achei interessante e aí, nessa sessão, fui apresentado ao candidato que não conhecia pessoalmente.
O que sucedeu a seguir é conhecido e no segundo mandato, quando a pressão sobre a actividade da Câmara para resolver os problemas mais agudos abrandou, começou-se a definir um Plano Estratégico para a Marinha Grande. Melhorar as acessibilidades dos lugares mais periféricos ao Centro da Cidade, revitalizar o Centro Histórico, recuperar o Património Stephens, criar grandes zonas verdes de lazer, rasgar ciclo-vias, ligar a Zona Desportiva ao Centro por corredores verdes, criar um Centro Multi-modal de Transportes e zonas de estacionamento condicionado, encaixavam em novos conceitos de mobilidade que seria necessário assumir, ressurgindo aqui a ideia do então candidato Álvaro Órfão, que apontava para a criação de uma rede de transportes municipais.
Fazia todo o sentido esta estratégia, que apontava para ligações radiais, tipo “shutle”(vai/vem), dos lugares ao Centro e à zona Industrial, entroncando depois em circuitos circulares que serviam de forma intensiva a zona do comércio tradicional.
Sabendo-se que a actividade de transportes públicos é altamente deficitária, os estatutos da Tumg consagravam também a gestão do Parque de Máquinas e viaturas da Câmara, a gestão das zonas de estacionamento condicionadas e cheguei a elaborar, com a colaboração do Eng.º Massano, um pré-estudo de viabilidade económico-financeira, para a eventual e futura exploração da recolha de resíduos sólidos urbanos, parecendo-me que faz todo o sentido voltar a estudar esta possibilidade.
Com este pacote de actividades que ficariam a cargo da Tumg, a que se acrescentavam os transportes escolares e os apoios às Colectividades e Associações de Reformados, estavam reunidas condições para a sustentabilidade financeira da empresa, libertando a Câmara de tarefas para as quais tinha dificuldade em encontrar soluções, com destaque para as irregularidades na gestão dos horários de trabalho dos motoristas, pagamento de horas extras e controlar e tornar eficazes planos de manutenção da frota de viaturas.
Aprovaram-se os Estatutos e o estudo de viabilidade que era obrigatório, arranjaram-se instalações dignas, contratou-se um técnico com formação académica e profissional, ex-quadro da Rodoviária do Tejo, desenharam-se os circuitos, criou-se o ticket que tornava dispensável o uso de máquinas de pagamento ou parquímetros, fizeram-se reuniões com a ACIMG, as máquinas e viaturas passaram para activos da TUMG, adquiriram-se os dois primeiros novos autocarros Mercedes, de uma frota que deverá ter seis, mais um usado.
Quando, apesar da oposição sistemática da CDU, o projecto estava na fase final de implementação, surgiu um problema de ordem legal, não detectado pelos juristas da Câmara, que impedia a TUMG de fazer o aluguer de camiões de transporte da carga com mais de 5 TON., porque para essa actividade de transporte de mercadorias era necessário um alvará específico, a emitir pela Dir. Geral de Transportes Terrestres.
A partir daqui construiu-se a teoria das ilegalidades em que a TUMG estaria atolada, quando bastaria uma simples operação contabilística com a revenda dessas viaturas à Câmara, pelo valor de balanço, para que tudo ficasse sanado.
Este ridículo episódio, que se poderia resolver em poucos dias, serviu para sustentar a justificação do anunciado encerramento da empresa e tem sido usado agora, que se percebeu que a TUMG é um trunfo eleitoral, para justificar 4 anos de atraso.
Quero deixar claro que é bom para os Marinhenses que os transportes funcionem, mas é preciso dizer que, para subcontratar na Rodoviária do Tejo este serviço, o que na linguagem política usada pela CDU significa PRIVATIZAR um serviço público, nunca seriam necessários quase 4 anos.
Acho que deve ser um imperativo da força política que ganhar as eleições, qualquer que ela seja, retomar a estratégia traçada:
Fazer a gestão directa da rede de transportes, utilizando os motoristas da Câmara em regime de destacamento, ou outro enquadramento legal, que lhes garanta os direitos adquiridos, mas permita uma gestão de recursos humanos mais flexível e eficaz, com ganhos de produtividade e aumento de rendimento para os trabalhadores.
Alargar as linhas às zonas mais afastadas, Pilado, Amieira, Pêro Neto, Albergaria, Picassinos, Pedra/Fonte Santa, de forma a, gradualmente, se retirarem centenas de carros de circulação na cidade.
Intensificar os circuitos que servem as zonas de comércio tradicional, mesmo transitando em ruas fechadas ao trânsito automóvel.
Avançar com a construção do Centro Multimodal de Transportes, no chamado Parque da Móbil, para onde se transferiria a Gare da Rodoviária, se localizaria uma praça de táxis central, se daria forma a um parque de estacionamento bem estruturado e onde a Tumg teria uma plataforma de distribuição de várias ligações.
Retomar o projecto da transferência do Quartel dos Bombeiros para o lote de terreno no Casal de Malta reservado para esse efeito, construindo-se um parque subterrâneo, com jardim por cima, ligado ao Parque da Cerca e com um acesso pedonal subterrâneo ao renovado Edifício da Resinagem, onde se devem localizar duas salas de cinema.
Pôr em prática a gestão dos estacionamentos condicionados, especialmente no Centro Tradicional, para que fiquem estacionamentos disponíveis para os clientes, que agora estão impedidos de estacionar porque os lugares estão ocupados, das oito horas da manhã às dezanove horas, por viaturas de funcionários da Câmara, dos Bancos e até dos próprios comerciantes.
Retomar a actividade prevista nos estatutos, da gestão, manutenção e aluguer de máquinas e viaturas, emagrecendo a estrutura ineficaz da Autarquia, aumentando a eficácia e a eficiência dessa estrutura porque dispõe de técnico qualificado, o que iria gerar, com as receitas dos alugueres, os recursos financeiros suficientes para suportar os custos deficitários dos transportes públicos municipais.
Se a actividade da TUMG se confinar a uma empresa que se limita a fazer contratos de aluguer de autocarros de outras empresas privadas, então não me parece que se justifique a sua existência, porque o departamento de compras da Câmara está apto a fazer isso, como faz a aquisição de qualquer outro serviço.
Como marinhense, como munícipe e como cidadão do mundo, espero e desejo, que se concretizem acções pensadas e desenhadas num contexto coerente de planeamento, em vez de medidas desgarradas que servem para justificar o foguetório da propaganda, mas não cumprem, cabalmente, os objectivos para que foram criadas.
Ainda assim, é para mim motivo de alegria ver aqueles autocarros a circular, mesmo sendo alugados e os que precisam agradecem

2 comentários:

folha seca disse...

Trago para aqui um artigo do Armando Constancio, publicado hoje no Jornal da Marinha Grande.

zé lérias (o. carvalho) disse...

Não é minha intenção contestar, no seu todo, a opinião de Armando Constâncio, não obstante me parecer que ela tem por objectivo relevar, fundamentalmente, a paternidade da TUMG, aproveitando alguns foguetes que, por qualquer razão, foram deixados, intactos, na rampa de lançamento.
Se for, está no seu direito. Se não for, peço-lhe desculpa.
Colho apenas do seu artigo a parte que se refere à denominada "Zona Nobre" para debitar algumas palavras sobre o assunto.
Muitos políticos concelhios defendem em períodos eleitorais, como muitíssimo prioritário, a reanimação do "Centro histórico" (leia-se "Zona de Comércio Tradicional").
A.C. não foge à regra ("intensificar os circuitos que servem as Zonas de Comércio Tradicional mesmo transitando em zonas fechadas ao trânsito").
Apetece-me perguntar o que há assim de tão importante na parte mais antiga da cidade, para além dos relativamente recentes [em termos de História] edifícios da falecida Fábrica Escola e ex-Resinagem, que mereça tão particular atenção a quem a visita, se levarmos em conta que o urbanismo aí representado não é de traça Medieval ou Romana...
Não será pois, por isso, que esta zona mereça mais "fregueses" que qualquer outra.
Atrevo-me até a dizer que o comércio desta zona, desde que a conheço, nunca primou, em linhas gerais, pela qualidade e modernidade, comparativamente com outras zonas vizinhas onde não existem prédios antigos.
Assim, sem pieguices bairristas, atrevo-me a colocar estas questões:
-Para quê fazer um cavalo de batalha pela "Zona de Comércio Tradicional", em desfavor de todo o outro comércio, quiçá mais bem equipado e administrado, implantado em zonas diferentes?

- Será que os comerciantes da dita "Zona Nobre" têm mais direitos que os de outros
lugares?

- Não pagam eles todos os mesmos impostos e rendas segundo os resultados dos seus negócios e não segundo o local onde estão instalados?

Para não variar, hoje deu-me para contrariar.
E, talvez mais uma vez, sem qualquer razão.

Cumprimento-o