sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Show off ou tapar o sol com a Peneira.

Para aí há dezena e meia de anos aqui na Marinha Grande, a brigada anticrime andou durante cerca de um ano a vigiar um “hipotético” traficante de drogas. Noites e dias de vigilância ao local, policias escondidos em locais estratégicos munidos de máquinas fotográficas para juntar os indícios suficientes para que o respectivo Juiz emitisse o mandato, coisa que demorou mais de um ano.

Reunidos os indícios suficientes e determinado o modus operandi  dos “artistas” lá se marcou uma acção, com a mobilização de todos os efectivos da terra e presumo com ajuda de forças policiais de outras corporações. Segundo me contaram aquilo parecia “coisa má” eram sirenes e pirilampos, dezenas de agentes fardados e á civil e zás lá vai o traficante (presumível) e mais alguns clientes de Ramona direitos ao tribunal para serem ouvidos pelo respectivo Juiz. Dá-se a bronca! Havia traficante e clientes, mas não havia prova do crime. Os agentes encarregados da respectiva apreensão esqueceram-se da respectiva, em cima de uma mesa. Imediatamente voltaram ao local, mas o dono da casa (familiar do tal presumível traficante) que não se encontrava no local na altura da acção, foi alertado pelo espectáculo e voltando a casa verificou que havia em cima da tal mesa, uns pacotes de pó branco que de imediato enfiou pela sanita abaixo.
Conclusão. Os artistas foram de imediato libertados e parece que até tiveram direito a boleia de regresso.

Lembrei-me desta “cena” ao assistir ao show off da tal acção de ontem, na busca a 41 locais (acho que era este o numero) para recolha de algumas provas dos crimes cometidos no BES. Alguém acredita que depois de 5 meses as provas não foram já todas pela sanita abaixo?

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Justiça (outra vez).

Acabei de escrever um comentário de resposta a um amigo (advogado de profissão) no Facebook a propósito de uma questão local. Logo de seguida respondi a um mail da minha advogada a propósito de um assunto em que estou envolvido e me parece haver discordâncias (ou não) de interpretação.

Para que não haja duvidas confesso que ao aproximar-me (perigosamente) dos 60 anos só uma vez sentei o meu traseiro no banco dos réus. Tratou-se de um acidente de viação com uma vítima mortal do qual fui absolvido, porque apenas estava no sítio errado à hora errada. (ultimo parágrafo da sentença que me absolveu). Não deixei no entanto de durante quase 3 anos ter sobre mim uma acusação de homicídio por negligência.

No entanto os meus contactos com a justiça levaram-me a conhecer aspectos da mesma que me foram levando a cada vez acreditar menos na palavra (ou na sua utilização) que devia estar sempre presente na sua verdadeira acepção. Justiça, pura e simplesmente.

Para quem não tem qualquer preparação em termos académicos e sendo um leigo em matéria tão complicada, pôr-me a mandar palpites é um acto complicado e passível de levar alguns dos meus amigos que exercem a digna profissão de advogados ou mesmo juízes a mandar-me umas porradas (por acção ou omissão).

Mas num País onde o Ministério da respectiva está entregue a alguém que até tem um diploma de direito e sendo publica a real incapacidade de semelhante criatura para o exercício de tão relevante cargo, porque é que não hei-de estar à vontade para mandar umas bocas.

Termino contrariando a ideia de que a chamada “justiça popular” seria a solução, embora às vezes apeteça, apeteça mesmo. Mas acho que seria sempre pior. Mas para isso é necessário que os agentes (a montante e a jusante) dignifiquem a justiça e que não a deixem tornar-se apenas uma fonte de rendimento (quantas vezes, bastante altos) e de tráfico de influências como tem vindo a verificar-se.

PS: Se alguém se sentir ofendido com este escrito e me quiser mover um processo, aviso que não tenho dinheiro para pagar a um advogado e nem direito a assistência judiciária, pois os meus rendimentos (apesar de parcialmente penhorados) não me dão esse direito.  

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Referendar o Mercado.

Mercado fins do século XIX (presume-se)
Mercado anos XIV do século XXI
Quando um conjunto de contrariedades nos complicam a vida é não é fácil agir em defesa dos interesses colectivos. A tendência crescente é olharmos para o umbigo e tratarmos da nossa vidinha. Fruto dos tempos e que se enquadram bem na célebre frase de Camões: “O Fraco Rei faz fraca a forte gente”.

A Marinha Grande foi elevada à categoria de Cidade em 1988 e tem um número aproximado de 30.000 habitantes. Dotado das infra-estruturas básicas tem naturalmente algumas lacunas, sendo que uma delas é a “existência” de um mercado tradicional com as condições minimamente dignas em termos higieno-sanitárias. Escrevi existência entre aspas porque na verdade até tem, mas um conjunto de situações que são muito difíceis de entender e mais ainda de explicar levaram a que estejam abandonadas (não foram sequer utilizadas) e já a entrar em degradação provocado em parte por incúria humana.

Em conversa com alguns amigos destas andanças decidimos lançar uma petição com a intenção única de relembrar uma das situações mais gritantes que se mantém por resolver. Claro e dar uma pequena contribuição para a eventual solução do problema.


A Marinha Grande tem o mercado instalado há anos em tendas. Há anos foram construídas instalações destinadas a nelas se instalar o mercado que foram abandonadas. Até hoje tem-se falado muito no mercado, sem que se tenha passado a uma fase de concretização. A construção de um mercado implica um esforço significativo por parte da câmara, sendo que a obra apenas poderá ser realizada caso sejam obtidos fundos comunitários. Até hoje não foi dada oportunidade aos munícipes de se pronunciarem sobre as alternativas, designadamente no que diz respeito ao aproveitamento das instalações que foram abandonadas ou pela opção de fazer instalações novas. A câmara já adoptou o orçamento participativo, reconhecendo a importância de dar voz aos munícipes em alguns assuntos. É o momento de permitir que os munícipes se possam pronunciar sobre o mercado. A câmara deverá submeter a questão do mercado a uma consulta popular, comprometendo-se a respeitar a decisão que vier a ser tomada. A câmara deverá permitir que os munícipes se pronunciem sobre a possibilidade de ser aproveitadas as instalações do Atrium ou se deve ser construído um mercado novo. Se concorda que devem ser consultados os munícipes sobre o futuro mercado, subscreva a petição para que possa ser remetida ao Presidente da Câmara e Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.
Subscrever aqui